MAGNA Sociedade de Advogados, S.P RL, trabalha as áreas de Direito Penal e Direito Contra-Ordenacional, nomeadamente:
- Elaboração de queixas-crime;
- Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal;
- Impugnação de Buscas; Apreensão de bens;
- Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;
- Habeas-Corpus;
- Revisão de sentenças condenatórias;
- Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;
- Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
- Planeamento estratégico da defesa de crimes tais como: Homicídio, genocídio, ofensas corporais, maus tratos, ameaça, violação, lenocínio, estupefacientes, sequestro, dano, furto, recetação, burla, corrupção, peculato, tráfico de influências, emigração clandestina, fraude, insolvência dolosa, administração danosa, falsificação e contrafação, incêndio, ambientais, condução perigosa, embriaguez, desobediência, infidelidade, difamação, injúria, abuso de liberdade de imprensa, branqueamento de capitais;
- Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;
- Acompanhamento de delitos relacionados com doping;
- Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente;
- Acompanhamentos de delitos relacionados com a Fazenda Pública e a Segurança Social;
- Acompanhamento de delitos relacionados com infrações económicas;
- Elaboração de pedidos de indemnização.